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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de execução

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:00
Modelo de ação de deserdação

Ação de deserdação
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:29
Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:10
Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo
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Modelos » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:30
Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21
Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:32
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:00
Presídios privados não são melhores do que os públicos
Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.

Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

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